A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou na terça-feira (19) que o material encontrado pelo agricultor Sidrônio Moreira em seu terreno no interior do Ceará é uma mistura de hidrocarbonetos característica do petróleo cru. A conclusão veio após testes físico-químicos realizados pelo órgão regulador.
A ANP agora avaliará se a jazida tem viabilidade econômica para exploração comercial. Caso positivo, o proprietário do terreno poderá receber uma compensação financeira prevista em lei, que varia entre 0,5% e 1% do valor total da produção extraída.
De acordo com a legislação brasileira, todos os recursos minerais do subsolo pertencem à União, mesmo que tenham sido descobertos em propriedade privada. O artigo 4° da Lei nº 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, estabelece que os depósitos de petróleo e gás natural em território nacional são de propriedade do Estado. No entanto, a norma também prevê compensações financeiras aos donos das áreas onde a exploração ocorre, com percentuais definidos pela ANP conforme critérios técnicos e a viabilidade comercial da jazida.
Com a confirmação, a ANP instaurou um processo administrativo para analisar a formação geológica da região, estimar o tamanho potencial das reservas e avaliar a possibilidade de exploração econômica. O órgão ressalta que não há prazo definido para a conclusão dessa etapa e que a confirmação da presença de petróleo não garante, automaticamente, que haverá atividade extrativa com fins comerciais.
O agricultor Sidrônio Moreira, de 67 anos, decidiu em novembro de 2024 usar suas economias da aposentadoria para perfurar um poço artesiano em busca de água para abastecer sua propriedade rural em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, região que enfrenta dificuldades de acesso hídrico. Em vez de água, ele encontrou um líquido escuro e viscoso. Após a primeira tentativa frustrada, a família abriu um segundo poço, cerca de 50 metros adiante, e obteve o mesmo resultado: novamente surgiu a substância oleosa.
O caso chamou a atenção de pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que passaram a acompanhar a situação. Análises iniciais indicaram que o material era uma mistura de hidrocarbonetos com características muito próximas às do petróleo extraído na Bacia Potiguar, região produtora localizada entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.
A ANP informou não ter registros de situação semelhante a essa, em que o próprio morador encontrou petróleo em uma perfuração caseira. Segundo técnicos da agência, a descoberta é inédita e chamou atenção porque o petróleo apareceu em uma profundidade considerada rasa.
Fonte: O GLOBO
