comissão Archives - Vozes do Oráculo https://vozesdooraculo.com.br/tag/comissao/ Revelando os Fatos! Tue, 07 Jul 2026 15:21:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://vozesdooraculo.com.br/wp-content/uploads/2026/05/favicon-150x150.png comissão Archives - Vozes do Oráculo https://vozesdooraculo.com.br/tag/comissao/ 32 32 Professor autista relata trajetória e cobra políticas públicas em comissão da Alesc https://vozesdooraculo.com.br/professor-autista-relata-trajetoria-e-cobra-politicas-publicas-em-comissao-da-alesc/ https://vozesdooraculo.com.br/professor-autista-relata-trajetoria-e-cobra-politicas-publicas-em-comissao-da-alesc/#respond Tue, 07 Jul 2026 15:21:57 +0000 https://vozesdooraculo.com.br/professor-autista-relata-trajetoria-e-cobra-politicas-publicas-em-comissao-da-alesc/ Endrio Cardoso Pereira, diagnosticado tardiamente com TEA, apresentou sua história e livros em audiência na Assembleia Legislativa.

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A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (7), uma palestra com o professor de História Endrio Cardoso Pereira, que abordou o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento foi organizado em referência ao Dia do Orgulho Autista, comemorado anualmente em 18 de junho.

Natural do Rio Grande do Sul e residente há 31 anos em Santa Rosa do Sul, Santa Catarina, Endrio compartilhou suas experiências pessoais e o diagnóstico tardio de autismo, recebido aos 38 anos. Durante a apresentação, ele também divulgou três livros de sua autoria, sendo um deles uma coletânea de “versos inclusivos” que tratam do transtorno, das dificuldades enfrentadas por pessoas com TEA e da relevância da conscientização e inclusão.

Os parlamentares presentes na comissão enfatizaram a importância de ações que ampliem o entendimento sobre o autismo e que reforcem a inserção das pessoas com deficiência na sociedade. Ao narrar sua vivência, Endrio destacou a necessidade de dar visibilidade à comunidade autista e de aprimorar as políticas públicas destinadas à inclusão.

“Estar aqui hoje é uma chance de dar voz às pessoas autistas e a suas famílias, além de reforçar a urgência por leis que assegurem direitos concretos. Os diagnósticos mais precoces têm ampliado a compreensão sobre o transtorno, porém o suporte governamental permanece essencial para garantir acolhimento, acesso a serviços e qualidade de vida para a comunidade autista”, declarou o professor.

O Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, tem como propósito exaltar a neurodiversidade, redirecionando o enfoque do diagnóstico para o reconhecimento da identidade e das aptidões dos autistas. No Brasil, a data busca combater o preconceito, fomentar a integração social e consolidar a defesa dos direitos das pessoas com o transtorno.

Fonte: Assembleia SC

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Projeto para endurecer penalidades contra maus-tratos a animais é aprovado em comissão https://vozesdooraculo.com.br/projeto-para-endurecer-penalidades-contra-maus-tratos-a-animais-e-aprovado-em-comissao/ https://vozesdooraculo.com.br/projeto-para-endurecer-penalidades-contra-maus-tratos-a-animais-e-aprovado-em-comissao/#respond Tue, 09 Jun 2026 18:06:49 +0000 https://vozesdooraculo.com.br/projeto-para-endurecer-penalidades-contra-maus-tratos-a-animais-e-aprovado-em-comissao/ Comissão aprovou projeto que triplica multas e prevê doação de animal em casos de agravantes.

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A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 10/2026, que modifica dispositivos do Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), visa endurecer as sanções administrativas em situações de maus-tratos, responsabilizando pais ou tutores de menores ou incapazes.

Segundo Motta, o texto também prevê o aumento das multas conforme os agravantes da conduta, triplicando o valor em casos de violência extrema e morte. Além disso, quando o agressor pertencer à mesma família do animal, o bicho será encaminhado para doação, a fim de que receba os cuidados adequados. Com a aprovação no colegiado, o PL 10/2026 segue para votação em plenário.

A proposta foi inspirada no caso do cão comunitário Orelha, que foi encontrado com ferimentos graves e precisou ser submetido à eutanásia em janeiro deste ano, em Florianópolis.

Os parlamentares também aprovaram um requerimento do presidente da comissão, deputado Marcius Machado (PL), convidando a médica veterinária Kátia Chubaci para discutir temas como a saúde mental dos protetores de animais, incluindo a chamada Síndrome de Noé, a falta de políticas públicas eficientes, o abandono de animais e a necessidade de programas permanentes de castração e apoio social na construção de políticas efetivas em Santa Catarina.

Fonte: Assembleia SC

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