O treinamento está agendado para o dia 21, das 8h às 12h, na região da Barranca, e incluirá operações de resgate com a participação de equipes, viaturas e figurantes do Exército e da Defesa Civil.

O principal objetivo da atividade é preparar e integrar os profissionais para uma atuação mais eficaz em possíveis situações de emergência, garantindo maior segurança e agilidade no atendimento à população.

A Defesa Civil orienta os moradores para que não se assustem com a movimentação de equipes, viaturas e estruturas durante o exercício, ressaltando que se trata de uma ação planejada, exclusivamente de caráter educativo e de treinamento.

Fonte: Pref. de Araranguá

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A estratégia utilizou a infraestrutura já existente na PMTB, como repetidoras, mesa de comando e equipamentos operacionais. Os dispositivos da Defesa Civil foram configurados e conectados a essa rede, eliminando a necessidade de novos gastos e aproveitando melhor os recursos municipais.

Com a integração, a interoperabilidade entre as secretarias aumentou, garantindo mais rapidez e precisão no gerenciamento de situações críticas, como emergências, desastres naturais e crises. A rede unificada tornou a comunicação mais robusta, segura e confiável.

Como resultado, o município passou a oferecer um serviço público mais eficiente e dinâmico, beneficiando diretamente a população com respostas mais ágeis e coordenadas.

Fonte: Pref. de Tubarão

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O texto aprovado estabelece que as escolas com atividades presenciais deverão criar um plano de evacuação e promover treinamentos anuais para alunos, professores e demais funcionários. Os exercícios devem ser supervisionados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ou por empresas especializadas em evacuações emergenciais. O plano precisa seguir as normas de segurança municipais, estaduais e nacionais, e deve ser afixado em local visível dentro da instituição.

O relator apresentou uma emenda substitutiva global para tornar o texto mais claro e alinhá-lo à legislação vigente, como o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas. Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Segurança Pública; e de Educação e Cultura.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do PL 341/2026, que altera a Lei nº 9.808/1994, que institui o Sistema Desportivo Estadual. O projeto autoriza o Poder Executivo a regulamentar o custeio das atividades da Justiça Desportiva catarinense. Segundo a justificativa, a proposta não modifica a estrutura, competências, composição ou autonomia do tribunal, apenas prevê expressamente a possibilidade de regulamentação administrativa sobre o financiamento. O objetivo é dar maior segurança jurídica e previsibilidade ao custeio, além de adequar a legislação estadual às normas federais do sistema esportivo. O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e de Esportes e Lazer antes de ir ao Plenário.

A CCJ também votou pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2025, que altera o artigo 150 da Constituição estadual para incluir como dever do Estado garantir tratamento adequado ao consumidor superendividado, por meio de prevenção, conciliação e repactuação de dívidas, respeitando o mínimo existencial. A justificativa destaca a proteção dos direitos fundamentais e a mitigação dos efeitos sociais da inadimplência e exclusão financeira. A PEC segue para o Plenário, onde a admissibilidade será votada novamente; se confirmada, volta à CCJ para análise de mérito.

Outro projeto aprovado foi o PL 279/2026, que cria a Política Estadual de Alfabetização Digital para Adultos e Idosos. A iniciativa busca combater desigualdades no ambiente virtual, promovendo inclusão social, autonomia e acesso seguro a serviços públicos digitais. As diretrizes incluem linguagem simples e adequada à faixa etária, com foco em saúde, finanças, comunicação e segurança digital. O texto também prevê conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e respeito à dignidade dos participantes. O Estado poderá fomentar ações educativas em espaços comunitários e firmar parcerias com universidades, ONGs e entidades de idosos. O projeto segue para as comissões de Finanças; de Trabalho; dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Educação e Cultura.

O PL 327/2026, que institui a política estadual de prevenção de acidentes com animais domésticos, também foi aprovado. A proposta visa proteger a integridade física da população e incentivar a guarda responsável e o bem-estar animal. As diretrizes incluem campanhas educativas, orientação a tutores e identificação de situações de risco. O Estado poderá oferecer apoio técnico aos municípios, capacitar agentes públicos e desenvolver ações baseadas no conceito de saúde única, que integra saúde humana, animal e ambiental. A autonomia dos municípios para fiscalizar e aplicar sanções é preservada, assim como a responsabilidade civil dos tutores. O projeto será analisado pelas comissões de Finanças; de Trabalho; de Assuntos Municipais; e de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

Por fim, a CCJ aprovou o PL 187/2026, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher. O texto prevê que, anualmente, no período que inclui o Dia Internacional da Mulher (8 de março), as escolas públicas estaduais promovam palestras, debates, campanhas educativas e ações pedagógicas voltadas à prevenção da violência, divulgação de canais de denúncia e incentivo a valores como respeito, igualdade e cultura de paz. O projeto autoriza parcerias com órgãos públicos e instituições de ensino.

Fonte: Assembleia SC

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Para se inscrever, o cidadão deve enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) de sua residência para o número 40199. Não há custo para o recebimento das mensagens.

O objetivo do sistema é garantir que a comunidade receba orientações e avisos preventivos de forma mais rápida, contribuindo para a segurança de todos. A ação é da Assessoria de Comunicação do município.

Fonte: Pref. de Araranguá

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Para se inscrever, basta enviar o CEP da residência para o número 40199. O cadastro é simples e sem custos, permitindo que a população tenha acesso a informações importantes em tempo real. A iniciativa busca ampliar a segurança e a preparação diante de situações de risco.

Fonte: Pref. de Araranguá

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Estiveram presentes representantes das polícias Civil, Militar e Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Exército, da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e de outras áreas da administração local.

“Essa foi a primeira conversa com as instituições de segurança para começar um trabalho integrado voltado à possível necessidade de colocar abrigos em funcionamento. A ideia é assegurar que todos os órgãos envolvidos estejam sincronizados e prontos para atuar com rapidez e organização, garantindo proteção e acolhimento à comunidade em situações de emergência”, afirmou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Marques.

A gestão dos abrigos cabe à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, com suporte da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e demais instâncias municipais. O esforço conjunto visa estabelecer procedimentos, atribuições e medidas que permitam uma resposta eficaz diante de cenários que exijam abrigo temporário para famílias atingidas por inundações ou outros eventos meteorológicos.

A iniciativa faz parte de uma série de ações preventivas implementadas pela prefeitura para minimizar os danos provocados por condições climáticas adversas. Entre elas estão o monitoramento contínuo do tempo, a conservação de sistemas de drenagem e o aperfeiçoamento dos planos de contingência voltados à segurança da população.

Fonte: Pref. de Tubarão

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