De acordo com Durigan, o empréstimo será solicitado pelo BRB ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada composta por bancos públicos e privados. Os termos do acordo devem ser definidos até a próxima quinta-feira (28). O GDF pretende obter um financiamento de R$ 6,6 bilhões.

Durigan participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita uma ação movida pelo GDF para que o Tesouro Nacional reavalie a nota de crédito do governo distrital, permitindo assim a operação. Com o acordo, a Fazenda deve ajustar a classificação de crédito do GDF para autorizar o empréstimo.

A garantia será oferecida por um consórcio de bancos públicos e privados, sem que a União forneça aval para a operação. “Contextualizamos uma situação grave, com investigações em andamento, que exige compromisso e seriedade de todos os envolvidos, tanto em relação a compromissos futuros quanto a operações de crédito e metas fiscais. Acredito que estamos alinhados para corrigir erros e melhorar a situação daqui para frente”, afirmou o ministro.

Durigan explicou que, para o acordo ser concretizado, o GDF deverá apresentar contragarantias. Em caso de inadimplência, os repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), transferidos mensalmente pela União, serão descontados. As negociações continuarão nos próximos dias e serão analisadas na nova audiência de conciliação marcada para quinta-feira no STF.

O empréstimo é uma exigência do Banco Central (BC) para reequilibrar as contas do BRB após as irregularidades reveladas pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC barrou a compra do Master pelo BRB ao identificar fraudes, incluindo ativos financeiros sem lastro.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, agradeceu o apoio do governo federal e afirmou que o acordo tira o BRB de uma situação difícil. “Hoje, o BRB supera esse momento tão grave que enfrentou por tanto tempo”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

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