governo federal Archives - Vozes do Oráculo https://vozesdooraculo.com.br/tag/governo-federal/ Revelando os Fatos! Thu, 11 Jun 2026 12:35:48 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://vozesdooraculo.com.br/wp-content/uploads/2026/05/favicon-150x150.png governo federal Archives - Vozes do Oráculo https://vozesdooraculo.com.br/tag/governo-federal/ 32 32 Farmácia Popular distribui fraldas geriátricas gratuitas para idosos e deficientes https://vozesdooraculo.com.br/farmacia-popular-distribui-fraldas-geriatricas-gratuitas-para-idosos-e-deficientes/ https://vozesdooraculo.com.br/farmacia-popular-distribui-fraldas-geriatricas-gratuitas-para-idosos-e-deficientes/#respond Thu, 11 Jun 2026 12:35:48 +0000 https://vozesdooraculo.com.br/farmacia-popular-distribui-fraldas-geriatricas-gratuitas-para-idosos-e-deficientes/ Desde fevereiro de 2025, o programa oferece 100% dos itens sem custo aos beneficiários.

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O Programa Farmácia Popular do Brasil, mantido pelo Governo Federal, passou a oferecer fraldas geriátricas sem custo para pessoas a partir de 60 anos e para indivíduos com deficiência que precisam do produto. A iniciativa está em vigor desde fevereiro de 2025, quando o governo decidiu disponibilizar gratuitamente todos os medicamentos e insumos do programa.

Além das fraldas, o Farmácia Popular cobre tratamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol elevado, rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Também são fornecidos absorventes higiênicos para mulheres beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Para ter acesso aos itens, é necessário procurar uma farmácia credenciada e apresentar a documentação exigida. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site oficial do Ministério da Saúde. Em caso de dúvidas ou dificuldades, a Ouvidoria do SUS está disponível para orientar os cidadãos.

Fonte: Pref. de Araranguá

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Mais de 574 mil usam autoexclusão para bloquear sites de apostas no Brasil https://vozesdooraculo.com.br/mais-de-574-mil-usam-autoexclusao-para-bloquear-sites-de-apostas-no-brasil/ https://vozesdooraculo.com.br/mais-de-574-mil-usam-autoexclusao-para-bloquear-sites-de-apostas-no-brasil/#respond Tue, 26 May 2026 20:05:59 +0000 https://vozesdooraculo.com.br/mais-de-574-mil-usam-autoexclusao-para-bloquear-sites-de-apostas-no-brasil/ Plataforma do governo federal já tem 574 mil pedidos; 41% citam perda de controle e danos à saúde mental.

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Mais de 574 mil brasileiros já recorreram à Plataforma Centralizada de Autoexclusão, criada pelo governo federal, para impedir o próprio acesso a sites de apostas autorizados no país. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, que detalha que 207 mil usuários, equivalentes a 41% dos solicitantes, apontaram a perda de controle sobre o jogo ou danos à saúde mental como principal motivo para o bloqueio.

Outros riscos também foram destacados: 18% dos usuários mencionaram preocupação com vazamento de dados, e 12% citaram problemas financeiros. Além disso, 14% não informaram a razão da autoexclusão, enquanto 13% afirmaram ter tomado a decisão de forma voluntária.

A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, e lançada em dezembro de 2025. Ela permite que os interessados bloqueiem o acesso a todos os sites de apostas autorizados com um único pedido. Para isso, o usuário fornece seus dados pessoais e escolhe entre bloquear o acesso por tempo indeterminado ou por um período pré-determinado, que pode variar de um a 12 meses.

Até o momento, 69% dos usuários optaram pelo bloqueio por tempo indeterminado. Já 31% escolheram um prazo específico, sendo o período de um ano o mais comum. O bloqueio mínimo permitido é de um mês. Além de impedir o acesso a todas as contas vinculadas ao CPF, a autoexclusão também barra novos cadastros e suspende o envio de publicidade direcionada sobre apostas.

A plataforma não se limita ao bloqueio: ela também oferece informações sobre saúde mental, orientações e links para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem sofre com o uso problemático de jogos de apostas. A ferramenta inclui ainda a lista de empresas legalizadas, um questionário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para avaliar a saúde financeira do usuário e um autoteste desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou em nota que o governo está criando instrumentos modernos para enfrentar um problema contemporâneo com respostas concretas, baseadas em evidências e focadas na proteção da população. Segundo ele, a plataoteca integra uma estratégia mais ampla de prevenção, cuidado e redução de danos, que inclui investimento em pesquisas sobre o impacto das bets na saúde dos brasileiros.

Nesta terça-feira (26), a pasta assinou um Termo de Execução Descentralizada (TED) que prevê o repasse de R$ 6 milhões para a realização da primeira pesquisa nacional sobre apostas e saúde mental no âmbito do SUS. O estudo, conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vai mensurar e analisar os impactos dessa prática na rotina da população brasileira, com previsão de início ainda em 2026.

A recomendação do ministério é que, em caso de problemas, as pessoas busquem apoio especializado nas unidades básicas de saúde (UBS), nos centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou com profissionais de saúde de confiança. Os endereços dos serviços públicos podem ser consultados na página do SUS Digital.

Fonte: Agência Brasil

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Governo oficializa subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina por dois meses https://vozesdooraculo.com.br/governo-oficializa-subsidio-de-r-044-por-litro-de-gasolina-por-dois-meses/ https://vozesdooraculo.com.br/governo-oficializa-subsidio-de-r-044-por-litro-de-gasolina-por-dois-meses/#respond Tue, 26 May 2026 14:26:27 +0000 https://vozesdooraculo.com.br/governo-oficializa-subsidio-de-r-044-por-litro-de-gasolina-por-dois-meses/ Medida provisória é regulamentada e benefício vale para produtores e importadores.

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O governo federal estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, que já está em vigor. A medida terá duração de dois meses, conforme determina a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a medida provisória (MP) divulgada em 13 de maio, que autoriza a concessão de subsídios para combustíveis. O objetivo é conter o aumento dos preços causado pelo conflito entre os Estados Unidos e o Irã.

O benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina, conforme o texto oficial. A portaria também estabelece que o pagamento do subsídio não pode exceder o impacto dos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação do combustível.

Fonte: Agência Brasil

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MeetKai vence disputa técnica para plataforma de IA soberana do governo https://vozesdooraculo.com.br/meetkai-vence-disputa-tecnica-para-plataforma-de-ia-soberana-do-governo/ https://vozesdooraculo.com.br/meetkai-vence-disputa-tecnica-para-plataforma-de-ia-soberana-do-governo/#respond Tue, 26 May 2026 14:10:28 +0000 https://vozesdooraculo.com.br/meetkai-vence-disputa-tecnica-para-plataforma-de-ia-soberana-do-governo/ Empresa brasileira ficou com 97,5% da pontuação máxima e foi selecionada preliminarmente pelo Serpro.

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Cinco meses após o lançamento do edital da chamada ‘IA Soberana’ pelo governo federal, o Serpro divulgou o resultado preliminar da concorrência, que excluiu gigantes da tecnologia. Das 12 empresas que apresentaram propostas para desenvolver a plataforma nacional de inteligência artificial, apenas duas passaram na avaliação técnica: MeetKai e Wide Labs.

A vencedora foi a MeetKai, empresa brasileira que obteve 97,5% da pontuação máxima possível, sendo selecionada preliminarmente pelo órgão federal. A Wide Labs alcançou 86,86%. As companhias têm até o dia 29 para apresentar recursos contra o resultado.

A iniciativa de ‘IA Soberana’ do Serpro tem como objetivo criar uma plataforma nacional de inteligência artificial baseada em grandes modelos de linguagem (LLMs) treinados em português e operados em infraestrutura brasileira. A ideia é automatizar processos do setor público, apoiar decisões administrativas e integrar sistemas governamentais, reduzindo a dependência de tecnologias estrangeiras. O governo federal anunciou um investimento de R$ 23 bilhões até 2028 para desenvolver a IA.

Sem receber aprovação em nenhuma fase, grandes empresas como Google Cloud, Stefanini, Telefônica Cloud e Semantix foram desclassificadas por insuficiência técnica, conforme o relatório preliminar do processo. O Google, por exemplo, declarou ter atingido 95% da pontuação técnica funcional prevista no edital, mas o Serpro validou apenas 20% dos requisitos apresentados — desempenho considerado insuficiente para habilitação, que exigia no mínimo 70%.

O processo foi marcado por pedidos de impugnação, recursos hierárquicos, 30 diligências para correção de documentos e até mudanças nas regras ao longo do caminho. Um dos requisitos técnicos acabou anulado após questionamentos do próprio Google. Já os critérios de sustentabilidade (ESG) foram retirados da avaliação durante a seleção. No fim, das 12 interessadas iniciais, sete foram desclassificadas, duas desistiram, uma foi inabilitada e apenas duas chegaram à fase final.

Fonte: O GLOBO

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