A sessão ocorre no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio, após a juíza Elizabeth Machado Louro interromper os trabalhos na segunda-feira (25/5) por volta das 17h. A magistrada tomou a decisão depois de analisar mais de 23 pedidos feitos pela defesa do ex-vereador, todos negados. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a própria juíza consideraram as solicitações como tentativas de procrastinar o processo.

A primeira testemunha a depor será o delegado Edson Henrique Damasceno, que à época do crime era titular da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca). Ele acompanhou as investigações e foi responsável por indiciar e prender Jairinho e Monique. Em seguida, serão ouvidas a delegada Ana Carolina Lemos Medeiros de Caldas, o médico-legista Luiz Airton Saavedra de Paiva e o perito Luiz Carlos Leal Prestes.

A previsão é de que o julgamento se estenda por cinco a dez dias. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio qualificado e omissão. A sessão é aberta com a presença de no mínimo 15 jurados para ouvir os depoimentos.

O caso ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde Henry vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Na ocasião, o casal afirmou que encontrou a criança desacordada. Henry foi levado ao hospital com lesões graves, mas os médicos constataram morte por hemorragia interna e laceração hepática. A partir daí, uma investigação complexa foi iniciada.

Os réus sustentam a versão de acidente doméstico. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) descartou essa possibilidade ao identificar 23 lesões no corpo da criança.

Fonte: Metrópoles

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Durante a oitiva, conduzida pela juíza Elizabeth Machado Louro, Damasceno relatou que tomou conhecimento da morte da criança após uma comunicação feita por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry. O delegado, então, determinou providências imediatas para preservação do apartamento onde o menino vivia com a mãe e com Jairinho e a realização de uma perícia no imóvel, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio.

Questionado pela magistrada, o policial explicou que a ocorrência chegou inicialmente às autoridades como um possível acidente doméstico. Segundo ele, no decorrer das diligências, laudos periciais passaram a indicar um cenário diferente. — No primeiro momento chegou um relato como se fosse um acidente doméstico. Portanto, a investigação foi seguindo e acabou mostrando um viés completamente diferente — afirmou.

A testemunha também declarou que, quando a perícia foi realizada no imóvel, ele já havia sofrido alterações. — O local já havia sido prejudicado, havia sido mexido porque a empregada Rosângela chegou e fez a limpeza no apartamento — disse Damasceno.

Ainda durante o depoimento, o policial explicou aos jurados que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) assumiu a investigação porque surgiram indícios de que a morte poderia ter origem criminosa. Segundo ele, mortes decorrentes de acidentes ou por causas naturais normalmente não são apuradas pela especializada.

A oitiva marcou o início da fase de instrução em plenário, etapa em que testemunhas, peritos e posteriormente os próprios réus serão ouvidos diante dos sete jurados responsáveis por decidir sobre eventual condenação ou absolvição dos acusados.

O júri popular foi retomado após uma sessão marcada por impasses na segunda-feira, quando a defesa de Jairinho apresentou uma série de pedidos de nulidade rejeitados pela magistrada. Nenhuma testemunha chegou a ser ouvida no primeiro dia de julgamento.

Fonte: O GLOBO

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Na data do primeiro julgamento, 23 de março, a defesa de Jairinho pediu adiamento do júri por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário. Na ocasião, a juíza também determinou a soltura de Monique Medeiros por excesso de prazo. A defesa de Monique era contrária ao adiamento do processo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, no dia 17 de abril, a prisão preventiva de Monique. No dia 20 de abril, ela se entregou à polícia e retornou à prisão.

Segundo a denúncia, na madrugada do dia 8 de março de 2021, dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe Monique se omitiu da sua responsabilidade concorrendo para o homicídio. De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu Henry a sofrimento físico e mental com emprego de violência. Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança. Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A sessão do dia 25 de maio será aberta com a presença mínima de 15 jurados. As testemunhas de acusação são ouvidas em primeiro lugar, seguidas pelas de defesa. Em seguida, ocorrem esclarecimentos de peritos, acareações e, por fim, o interrogatório dos acusados. O Ministério Público faz a acusação em até 2h30 minutos, seguida da defesa que também tem 2h30 minutos. Depois pode haver réplica da acusação e tréplica das defesas. Os jurados se reúnem para responder a quesitos como materialidade e autoria. A decisão é por maioria. Concluída a votação, a juíza profere a sentença.

O pai de Henry, Leniel Borel, disse estar muito apreensivo com a possibilidade de a defesa de Jairo abandonar o plenário e adiar o julgamento novamente. “Os advogados do Jairo deram entrevista e colocaram nas redes sociais que têm, sim, a possibilidade de eles abandonarem novamente. Seria um grande escárnio com a Justiça, com a memória do meu filho, com minha família, comigo”, disse. “Mataram a memória do meu filho pela segunda vez e a justiça por Henry.”

Fonte: Agência Brasil

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