A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa deu parecer favorável, na manhã desta terça-feira (11), ao Projeto de Lei 355/2023, que torna obrigatória a presença de pescado e seus derivados no cardápio servido nas escolas. A proposta, segundo seus autores, tem como objetivo enriquecer as refeições dos alunos com uma fonte proteica de alto valor biológico, essencial para o pleno crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Além do aspecto nutricional, a medida é vista como um instrumento para fomentar o consumo de peixe desde a infância, criando hábitos alimentares mais saudáveis e diversificados. O texto também destaca o potencial impacto positivo na economia local, ao estimular a demanda por pescado e, consequentemente, fortalecer tanto a pesca artesanal quanto a empresarial, gerando renda e emprego nas comunidades envolvidas.
Com a aprovação na comissão temática, o projeto segue agora para apreciação do plenário da Casa, onde os deputados decidirão sobre sua viabilidade em definitivo. Caso seja sancionado, o peixe passará a integrar o rol de alimentos obrigatórios na merenda escolar, complementando itens como carnes, verduras e cereais.
A iniciativa chega em um momento em que políticas públicas de segurança alimentar ganham relevância no debate legislativo, especialmente no que diz respeito à qualidade da alimentação ofertada aos estudantes da rede pública. A expectativa é que, com a inclusão do pescado, haja uma melhora significativa nos indicadores de nutrição infantil e um incentivo à produção regional.
Fonte: Assembleia SC
