Comissão aprova projeto que inclui peixe na merenda escolar
Projeto de lei prevê peixe na alimentação escolar e pode fortalecer a pesca.
projeto de lei
Alesc aprova políticas para saúde da população negra e arborização urbana
Deputados de Santa Catarina aprovaram projetos que criam políticas estaduais de saúde para negros e arborização urbana.
CCJ aprova projeto que obriga planos de evacuação em escolas de SC
Comissão de Constituição e Justiça de Santa Catarina aprova projeto que exige treinamentos anuais de emergência nas escolas.
Comissão de Esportes aprova Dia do Cronista Esportivo em Santa Catarina
Projeto que institui 26 de julho como data comemorativa dos cronistas esportivos foi aprovado por unanimidade.
Projeto de lei propõe rede de acolhimento para pets de pacientes internados
Iniciativa do deputado Mário Motta cria diretrizes para abrigo temporário de animais de tutores hospitalizados.
Deputados tratam de IPVA, rodovia, energia, pesca e aniversário em sessão
Projetos e pedidos dominam a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira.
Projeto para endurecer penalidades contra maus-tratos a animais é aprovado em comissão
Comissão aprovou projeto que triplica multas e prevê doação de animal em casos de agravantes.
Projeto proíbe condenados por crimes sexuais e maus-tratos a animais de ocupar cargos comissionados
Medida aprovada em comissão veta nomeação de condenados por crimes sexuais e contra animais para funções de confiança.
CCJ aprova projetos sobre alfabetização, armas de eletrochoque, população de rua e faixas de domínio
Comissão de Constituição e Justiça de SC acatou quatro propostas em reunião nesta terça-feira.
Alerj aprova projeto que cria banheiros neutros para pessoas trans
Projeto aprovado na Alerj prevê banheiros neutros para pessoas trans em locais públicos e privados do Rio.
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