Na tarde desta quarta-feira (8), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou oito projetos de lei de autoria de deputados estaduais. As matérias agora seguem para avaliação do Poder Executivo estadual.
O PL 549/2025 reconhece a importância social, cultural e econômica do trabalho desempenhado por profissionais da cozinha no estado. A medida abrange cozinheiras, cozinheiros, gastrônomas, gastrônomos, chefs, assistentes, auxiliares e demais trabalhadores do setor. Entre os objetivos estão valorizar a cultura alimentar catarinense e os saberes tradicionais ligados à gastronomia, estimular políticas públicas de formação, qualificação e valorização desses profissionais, além de apoiar iniciativas voltadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O PL 204/2026 declara o município de Orleans, localizado no Sul do estado, como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal. De acordo com o texto aprovado, a cidade tem se destacado no cenário da cerveja artesanal catarinense, com cervejarias que obtiveram prêmios em nível nacional. O reconhecimento visa fortalecer essa vocação municipal e impulsionar o crescimento do setor, gerando benefícios para o turismo regional e o desenvolvimento econômico.
O PL 314/2026 inclui as taipas de Urupema, na Serra catarinense, no Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina. Taipas são muros erguidos com pedras empilhadas, sem o uso de argamassa, técnica tradicional difundida na região serrana desde o século XIX. Elas estão associadas às antigas rotas de tropeiros e também servem para delimitar e organizar as propriedades rurais locais.
Outros projetos aprovados foram o PL 179/2026, que institui a terça-feira de carnaval como o Dia Estadual do Campista Católico, e o PL 229/2026, que altera a denominação adjetiva de Itaiópolis de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana. As demais propostas tratam de declarações de utilidade pública estadual. A lista completa pode ser consultada no Portal Alesc.
Fonte: Assembleia SC
