A partir deste sábado (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entra em recesso parlamentar, suspendendo as atividades como reuniões de comissões, sessões ordinárias e audiências públicas.
A pausa nos trabalhos legislativos se encerra em 31 de julho, com a próxima sessão plenária marcada para 4 de agosto, terça-feira, às 14h.
Durante o recesso, o expediente administrativo da Alesc segue normalmente, com os setores funcionando das 7h às 19h, incluindo a Diretoria de Comunicação Social.
O recesso está previsto no artigo 46 da Constituição Estadual, dividido em duas etapas: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.
O recesso parlamentar é o período constitucional em que as atividades legislativas ordinárias são temporariamente suspensas, mantendo-se os serviços administrativos. Ele serve para organizar o calendário anual dos trabalhos, como ocorre em outras casas legislativas do país.
Em situações excepcionais previstas em lei, a Alesc pode ser convocada extraordinariamente durante o recesso para deliberar sobre matérias específicas.
Fonte: Assembleia SC
