SAÚDECampanha Junho Vermelho em SC incentiva doação de sangue com novas leis

Doar sangue se tornou uma missão de vida para o militar Luís Cláudio Soares Rodrigues. Nascido no Rio de Janeiro e radicado em Santa Catarina desde 1996, ele exemplifica solidariedade e compromisso com o próximo. Desde sua primeira doação, em 1989, já ultrapassou 200 doações, ajudando a salvar centenas de vidas ao longo de quase 40 anos.

Histórias como a de Rodrigues reforçam a relevância do Junho Vermelho, campanha nacional e estadual de conscientização sobre a doação de sangue, e do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. O período foi escolhido porque, nos meses mais frios, os estoques dos hemocentros costumam cair devido às baixas temperaturas e ao aumento de doenças respiratórias. A redução de doadores afeta diretamente pacientes em cirurgias, tratamentos oncológicos, transplantes e cuidados neonatais.

Em apoio à campanha, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iluminou a fachada do Palácio Barriga Verde de vermelho, simbolizando o engajamento do Parlamento na mobilização pela doação de sangue. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a necessidade de manter os estoques seguros durante todo o ano.

Além das campanhas institucionais, Santa Catarina possui uma legislação abrangente para incentivar a doação voluntária e regular. Recentemente, o Parlamento aprovou iniciativas que reconhecem e valorizam os doadores. Entre elas está a Lei 19.250/2025, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que garante atendimento prioritário a doadores regulares em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pelo Estado e procedimentos em órgãos públicos estaduais.

Outra medida é a Lei 19.271/2025, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que criou o programa Vida em Movimento. A iniciativa institui a coleta itinerante de sangue por meio de unidades móveis adaptadas para percorrer todas as regiões catarinenses, ampliando o acesso da população à doação e facilitando a participação de moradores de áreas distantes dos hemocentros. A coleta deve ocorrer periodicamente em todas as regiões, observando demanda local e disponibilidade de recursos. O programa também prevê campanhas permanentes de conscientização e divulgação, com informações sobre datas, horários e locais das coletas. Relatórios semestrais avaliarão a efetividade e apontarão melhorias.

Destaque ainda para a Lei 19.456/2025, de autoria do deputado Lunelli (MDB), que determina a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea em Santa Catarina.

O incentivo à doação também está presente em leis estaduais mais antigas. A Lei 10.567/1997 assegura isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores regulares. Já a Lei 14.132/2007 garante meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em espaços mantidos pelo Estado. Servidores públicos estaduais têm o benefício da Lei 7.757/1989, que dispensa o registro de ponto no dia da doação voluntária. Mais recentemente, a Lei 18.104/2021 exige a divulgação de mensagens de incentivo à doação em competições esportivas, eventos culturais e clubes de futebol que recebem recursos públicos estaduais.

Para a maioria dos benefícios, é considerado doador regular o cidadão que comprovar pelo menos duas doações em instituições do Estado em 365 dias. Cadastros e agendamentos são feitos pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc). Ao iluminar sua sede e apoiar iniciativas, a Alesc reforça o compromisso com uma causa que salva vidas diariamente. Doar sangue é um ato de cidadania que transforma realidades e oferece esperança a milhares de pessoas.

Fonte: Assembleia SC

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