Um candidato com nanismo foi novamente reprovado em um concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), após ser considerado “inapto” na etapa de exames biofísicos e biomédicos.
O caso, acompanhado pela coluna de Mirelle Pinheiro no Metrópoles, envolve o advogado Matheus Menezes Matos, que já havia enfrentado reprovação em fases anteriores do certame e segue recorrendo das decisões administrativas e judiciais.
De acordo com informações publicadas, o candidato foi submetido aos mesmos critérios físicos aplicados aos demais concorrentes da ampla concorrência, o que resultou em sua eliminação na etapa do Teste de Aptidão Física (TAF).
A avaliação inclui exigências como saltos e testes de desempenho físico padronizados pela banca organizadora.
O caso ganhou repercussão nacional após questionamentos sobre a necessidade de adaptação razoável para candidatos com deficiência, especialmente em provas físicas.
Em decisões anteriores relacionadas ao concurso, o Supremo Tribunal Federal já havia determinado que situações específicas devem considerar ajustes compatíveis com a condição do candidato, desde que formalmente solicitados e previstos.
Apesar das sucessivas reprovações, Matos não foi definitivamente eliminado do certame. Ele segue recorrendo do resultado e aguarda análise das instâncias administrativas e judiciais.
A defesa sustenta que houve falhas na aplicação dos critérios de acessibilidade e que o candidato deveria ter recebido adaptação adequada na etapa física.
O caso reacende o debate sobre igualdade de condições em concursos públicos, o equilíbrio entre critérios de desempenho e inclusão, e os limites legais para adaptações em carreiras policiais, onde a exigência de aptidão física é considerada elemento central do cargo.
Fonte: Danúzio News
