A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) e aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas focadas nos possíveis impactos do fenômeno El Niño no estado. As datas dos eventos ainda não foram definidas.
O deputado Sérgio Guimarães (União), presidente do colegiado, propôs um debate sobre as estratégias e ações das Defesas Civis estadual e municipais em relação aos efeitos climáticos esperados com a possível atuação do El Niño no segundo semestre de 2026. Já o deputado Oscar Gutz (PL) solicitou uma audiência específica para discutir a situação do município de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. O terceiro requerimento, apresentado pelo deputado Alex Brasil (PL), sugere a criação de uma comissão mista para examinar, debater e sugerir medidas de prevenção e redução de danos diante dos eventos climáticos extremos provocados pelo El Niño em Santa Catarina.
Durante o encontro, além do presidente, os deputados Volnei Weber (MDB), Matheus Cadorin (Novo), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP) enfatizaram a necessidade de investimentos e ações da Defesa Civil por parte do governo estadual para evitar novas catástrofes em municípios catarinenses que já sofreram com desastres naturais. Os parlamentares decidiram que a comissão mista será composta por dois membros da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais, um integrante da Comissão de Assuntos Municipais e outro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Ainda na reunião, a comissão aprovou dois projetos de lei de autoria de parlamentares. O Projeto de Lei 275/2025, do ex-deputado Thiago Morastoni, propõe a inclusão do Dia da Proteção e Defesa Civil no calendário oficial de eventos de Santa Catarina, a ser comemorado anualmente em 18 de maio. O Projeto de Lei 87/2026, do deputado Matheus Cadorin, declara como parte do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários.
Fonte: Assembleia SC
