A segunda reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para acompanhar a prevenção dos efeitos do El Niño ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º) no Plenarinho da Casa. O encontro contou com a participação de entidades representativas dos municípios catarinenses, que apresentaram sugestões ao colegiado.
O coronel Márcio Luiz Alves, representante da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), recomendou que a Alesc elabore projetos de lei que garantam recursos financeiros para que as cidades possam ter estrutura adequada para lidar com o El Niño, sem ficar na dependência de repasses estaduais ou federais. “Se ficar dependendo da vontade do Estado ou da União, vamos continuar enfrentando desastres, socorrendo e reconstruindo, o que custa muito mais caro”, afirmou. Alves também sugeriu que o Parlamento crie legislação para combater a desinformação sobre o tema, apontando que há muito alarmismo e que a população precisa ser orientada sobre como agir em situações extremas. “O principal é a comunidade estar organizada, orientada, preparada, saber o que vai fazer, como fazer, como se proteger para cada tipo de evento. Não é só chuva, pode ter vento forte, tornado, cada evento é diferente. E as pessoas precisam ser informadas de forma eficiente sobre isso”, destacou.
O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, defendeu que os municípios, especialmente os de menor porte, necessitam de equipes técnicas próprias para atuar na prevenção. “Dependemos bastante do Estado e da União nessas questões”, declarou. Já Evelise Maria Buzzi, representante da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), informou que a entidade, que congrega nove cidades do Norte do estado, já adquiriu equipamentos, incluindo kits humanitários. Em agosto, a associação realizará um simulado para verificar como os municípios reagiriam a eventuais impactos severos do fenômeno climático.
O relator da comissão, deputado Matheus Cadorin (Novo), anunciou que apresentará um documento contendo um diagnóstico da situação estadual e sugestões organizadas em três eixos: prevenção, resposta e recuperação. Além disso, haverá propostas legislativas para a criação de fundos e planos de monitoramento. “Será um documento objetivo, com propostas concretas, um plano estadual de resiliência climática”, disse Cadorin. O texto está aberto a contribuições das associações municipais. A reunião foi presidida pelo deputado Alex Brasil (PL), que apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, para convidar o coronel Luciano Boeira, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a falar sobre a experiência gaúcha. Estiveram presentes ainda os deputados Sérgio Guimarães (União) e Mário Motta (PSD). Guimarães enfatizou a importância de ouvir os municípios, enquanto Motta ressaltou a necessidade de a imprensa ser orientada a informar corretamente a população sobre o El Niño, “sem alarmismo, para não criar pânico”.
Fonte: Assembleia SC
