O Consórcio Habitação Social Recife foi o vencedor do leilão da primeira parceria público-privada (PPP) de moradia de locação social do Brasil, realizado na tarde desta terça-feira (26) na B3, em São Paulo. O consórcio, único participante, ofereceu contraprestação mensal de R$ 2.453.074,24.
A empresa vencedora ficará responsável pela reforma (retrofit), construção, manutenção e gestão dos empreendimentos, todos localizados na região central do Recife. O projeto, chamado PPP Morar no Centro, beneficiará 1.128 moradias: 637 unidades serão destinadas à locação e 491 à venda ou financiamento para famílias nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida (renda de R$ 3.200 a R$ 9.600).
O vice-presidente de Governo da Caixa, José Marcos de Carvalho Araújo, destacou a inovação da iniciativa, que muda o paradigma da política habitacional. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, considerou o leilão histórico por ocorrer no centro da cidade, aproximando a população de infraestrutura e serviços. Segundo ele, o modelo mostra que é possível construir um projeto financeiramente sustentável, com parte alienada e parte para apoiar famílias de baixa renda.
Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Casa Civil, afirmou que a ideia é expandir o modelo para outras localidades, combatendo o déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. Ele destacou a necessidade de diversificar as ferramentas de política pública, incluindo a locação social, que é pouco utilizada no Brasil, mas comum em outros países.
A PPP foi lançada em 2023 pela prefeitura do Recife e governo federal, e deve ser replicada em Campo Grande e Maceió. O projeto de Campo Grande é o mais adiantado, com leilão previsto para este ano. O foco é a locação social para famílias com renda entre 1 e 3,5 salários mínimos, com subsídio de parte do aluguel e condomínio, limitando o gasto a 15%-25% da renda familiar. As unidades serão entregues com itens básicos como geladeira e fogão.
A estruturação da PPP contou com o Ministério das Cidades, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Caixa, o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP) e a prefeitura do Recife.
Fonte: Agência Brasil
