O governo federal estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, que já está em vigor. A medida terá duração de dois meses, conforme determina a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória (MP) divulgada em 13 de maio, que autoriza a concessão de subsídios para combustíveis. O objetivo é conter o aumento dos preços causado pelo conflito entre os Estados Unidos e o Irã.
O benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina, conforme o texto oficial. A portaria também estabelece que o pagamento do subsídio não pode exceder o impacto dos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação do combustível.
Fonte: Agência Brasil
