A prefeitura de Içara, em Santa Catarina, obteve o Certificado de Adesão ao Programa Time Brasil, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU). A entrega oficial ocorreu durante um curso de capacitação sobre ouvidoria pública promovido pela Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), realizado em Criciúma.
Rosemary Zucareli Inocêncio, chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU em Santa Catarina, foi responsável por entregar a certificação à prefeita Dalvânia Cardoso, logo na abertura do evento. Com essa adesão, o município passa a dispor de um conjunto de normas, sistemas, ferramentas, capacitações e suporte técnico para aprimorar ações de integridade, transparência, participação cidadã, combate à corrupção e melhoria da gestão pública.
De acordo com Rosemary, os municípios que integram o programa assumem o compromisso de executar mais de mil ações previstas na Matriz Time Brasil, voltadas ao fortalecimento da ética, do controle interno e do diálogo com a população. A prefeita Dalvania Cardoso ressaltou que o acesso às ferramentas fornecidas pela iniciativa amplia a capacidade de fiscalização da administração municipal. “Quanto mais conseguirmos fortalecer os mecanismos de controle, maiores serão as chances de prevenir problemas e oferecer um serviço público cada vez melhor para a população”, afirmou a chefe do executivo de Içara.
A capacitação contou com a participação de servidores que trabalham nas áreas de ouvidoria, atendimento ao cidadão, acesso à informação e transparência. Durante o encontro, foram discutidos temas como a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos e as boas práticas para receber, tratar e responder às demandas da população.
O treinamento foi organizado pela Amrec em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e a CGU, reforçando o esforço conjunto dos municípios para qualificar a gestão pública na região.
Fonte: Pref. de Içara
