Um trabalho escolar sobre a contribuição da cultura negra para o Brasil, proposto a uma aluna de 15 anos em Brasília, é considerado raro pela mãe da estudante, a advogada Karina Berardo, que tem dois filhos negros. Ela nota que, a partir do ensino médio, o tema ganhou mais espaço e passou a ter um enfoque mais positivo, mas até o fundamental, as discussões sobre raça ainda estavam atreladas principalmente ao período da escravidão. “Acho que é a primeira vez que a proposta traz essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma.
A percepção de Berardo de que a temática antirracista é pouco abordada nas escolas coincide com os resultados de uma pesquisa inédita divulgada nesta terça-feira (26), que analisa como os estudantes enxergam o ensino de questões raciais. O levantamento faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foi realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto Alana e o Geledés.
Um dos principais achados é que cerca de metade dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil afirma não perceber discussões sobre desigualdades raciais em classe, mesmo com a existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que obrigam o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena. O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” indica que a educação antirracista ainda não é uma experiência consolidada para os alunos.
Para a socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista tem saído do papel, mas de forma irregular e dependente de iniciativas de secretarias de educação ou do Ministério da Educação. Ela avalia que, nos últimos 20 anos, houve projetos voltados à formação de gestores e professores, além de mudanças curriculares que incluíram a temática étnico-racial para negros e indígenas. “A questão é que não conseguimos universalizar a aplicação dessa legislação nem dar a ela consistência transdisciplinar”, afirma.
A pesquisa também revela que as escolas privadas são menos cobradas quanto à aplicação da lei, o que pode gerar mais situações de discriminação racial nesse segmento. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades, ensinar conteúdos, atitudes e comportamentos cidadãos em relação à nossa diversidade étnico-racial”, destaca Flávia.
Além do ambiente escolar, Flávia Rios defende que é preciso monitorar as políticas públicas educacionais e que o diálogo entre escola e famílias é fundamental para combater o racismo. O estudo aponta um descompasso entre o que os professores afirmam fazer e o que os alunos reconhecem: 81,6% dos docentes do 9º ano e 71,6% do 3º ano do médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, mas menos da metade dos estudantes (46,6% no fundamental e 46,8% no médio) percebem que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, explica que esse descompasso revela a efetividade prática da lei. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira.” Ela ressalva que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb, então os resultados refletem apenas as instituições que aderiram à avaliação.
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede de ensino e o perfil dos alunos. A ausência do tema é mais sentida nas escolas privadas (60,8% dos alunos no fundamental e no médio) do que na rede pública (51,4% e 51,9%, respectivamente). Entre os estudantes brancos, a proporção que não reconhece o debate é maior (53,5% no fundamental e 55,4% no médio) do que entre pretos (50% e 51,2%), pardos (50,5% e 50,2%) e indígenas (49,5% e 46,8%). “A educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane.
Para Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, a fiscalização é essencial. “Precisamos de monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores.” Ela alerta ainda para a necessidade de engajamento de docentes não negros na aplicação da lei.
Fonte: Agência Brasil
