O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, recebeu representantes dos sindicatos rurais da cidade em reunião realizada esta semana. O encontro, ocorrido no gabinete do chefe do Executivo, teve como pauta principal a apresentação do Programa Lar Legal Rural, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que conta com o apoio da FAESC e da FETAESC, voltada para a regularização fundiária de propriedades rurais no estado.
Participaram da conversa o presidente do Sindicato Rural de Tubarão, Maicon do Reis Soares, que também representou o Sindicato dos Produtores, Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar ligado à FETAESC; o secretário municipal de Agricultura, Marcos Savi Mondo; e a advogada Juliana Santana, que vem atuando na disseminação do programa na região. Durante o diálogo, foi enfatizada a relevância da regularização fundiária para as famílias que vivem no campo.
A obtenção da matrícula do imóvel confere segurança jurídica, valoriza o patrimônio, amplia o acesso a linhas de crédito e políticas públicas, além de assegurar o reconhecimento oficial do direito sobre a terra. Em Tubarão, 11 propriedades rurais já estão em processo de regularização por meio do programa, o que representa um avanço concreto e demonstra o potencial da iniciativa no município.
O prefeito Estêner Soratto reafirmou o apoio da administração municipal ao programa e o compromisso de intensificar sua divulgação entre os produtores rurais de Tubarão. “Tubarão possui uma forte tradição rural, e nossos produtores merecem toda a segurança e o suporte da Prefeitura. O Lar Legal Rural é uma oportunidade real para regularizar a situação de quem trabalha e vive no campo”, declarou.
Fonte: Pref. de Tubarão
