A Prefeitura de Tubarão está desenvolvendo um amplo processo de preparação para a implementação da Reforma Tributária. Recentemente, ocorreu o primeiro encontro de trabalho, que contou com a participação de servidores das secretarias municipais da Fazenda, Administração e Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.
Na ocasião, as atividades de planejamento foram iniciadas para orientar a adoção das medidas necessárias à adequação do município às alterações promovidas pela reforma. O trabalho tem como objetivo direcionar a implementação das ações, subsidiar a tomada de decisões, organizar as etapas de adaptação e aumentar a eficiência na gestão pública.
Além disso, serão fornecidos subsídios técnicos para a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, alinhando a legislação local às novas diretrizes da reforma e assegurando maior segurança jurídica ao município. Ao término do projeto, a prefeitura contará com um planejamento técnico estruturado e compatível com as exigências da Reforma Tributária, garantindo mais segurança na implementação das mudanças e contribuindo para uma administração mais moderna, eficiente e preparada para os desafios futuros.
Conforme o secretário da Fazenda, Heitor Wensing, a preparação antecipada é essencial para que Tubarão esteja apta a lidar com as mudanças que entrarão em vigor nos próximos anos. Ele afirmou: “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações no sistema de arrecadação do país. Nosso objetivo é preparar o Município com responsabilidade, planejamento e segurança técnica, garantindo que a administração esteja pronta para prestar serviços de qualidade à população e promover o desenvolvimento econômico local”.
Fonte: Pref. de Tubarão
