A Prefeitura de Tubarão, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou na tarde desta quarta-feira (15) uma capacitação sobre gestão e fiscalização contratual no auditório do Sigma Park. O treinamento contou com a participação de 133 servidores públicos municipais envolvidos diretamente no planejamento, acompanhamento e execução de contratos, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação prática das diretrizes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
A iniciativa busca qualificar o corpo técnico da prefeitura para assegurar maior eficiência, segurança jurídica e transparência na utilização dos recursos públicos. Durante o evento, foram detalhadas as atribuições e a necessidade de segregação de funções entre o gestor, responsável pelas decisões administrativas e pelo equilíbrio financeiro do contrato, e o fiscal, que atua no monitoramento diário da entrega e da qualidade dos serviços e bens adquiridos.
Na abertura, o secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Moro, enfatizou o impacto direto da função no atendimento ao cidadão de Tubarão. “O papel de cada um desses servidores é absolutamente vital para a qualidade dos serviços que oferecemos à população. Uma licitação bem planejada, bem conduzida e uma gestão e fiscalização contratual eficientes garantem o verdadeiro sucesso da contratação pública, traduzindo o recurso arrecadado em entregas reais, ágeis e de excelência”, declarou Moro.
Ministrada pela consultora Rosilda Böger, a capacitação permitiu que os servidores esclarecessem dúvidas sobre as novidades do marco regulatório, contratos administrativos, modelos de advertência, notificações, multas e outros temas. O objetivo é fortalecer a governança pública e melhorar a entrega de resultados à comunidade.
Fonte: Pref. de Tubarão
