O governo de Santa Catarina sancionou cinco novas leis que incluem no calendário oficial do estado datas voltadas ao reconhecimento de manifestações culturais, profissões e tradições. As normas foram publicadas no Diário Oficial entre 6 e 9 de julho e já estão em vigor.
A Lei 19.978/2026 institui 12 de outubro como o Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste. O objetivo é reconhecer, valorizar e difundir as culturas dessas duas regiões, de onde vieram muitos migrantes que se fixaram em Santa Catarina nos últimos anos.
Outra data criada é o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, celebrado em 8 de setembro, conforme a Lei 19.996/2026. A iniciativa busca destacar a importância da cachaça como patrimônio histórico-cultural, valorizar os alambiques locais, incentivar o turismo e a inovação na produção, além de promover ações educativas sobre consumo responsável e sustentabilidade da cadeia produtiva.
A Lei 19.997/2026 estabelece 20 de janeiro como o Dia Estadual da Parteira Tradicional. A data reconhece o trabalho dessas profissionais e visa preservar conhecimentos e práticas tradicionais relacionados ao parto e aos cuidados com gestantes e recém-nascidos.
Já a Lei 20.000/2026 fixa 26 de julho como o Dia Estadual do Cronista Esportivo, em referência à fundação da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina (Acesc). A homenagem valoriza os profissionais que cobrem e divulgam o esporte, contribuindo para a memória esportiva e o fortalecimento do jornalismo especializado.
Por fim, a Lei 20.004/2026 cria o Dia Estadual do Heavy Metal, comemorado em 4 de julho. A medida reconhece a relevância do gênero musical para a diversidade cultural catarinense, valorizando artistas, produtores, eventos e o público do segmento.
Fonte: Assembleia SC
