A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou, nesta segunda-feira (16), o 1º Seminário Estadual do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpics). O encontro ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e contou com a participação de profissionais da saúde, gestores públicos, pesquisadores, representantes de entidades e usuários de diferentes regiões do estado. A iniciativa foi do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador do fórum, e teve como objetivo debater os avanços, desafios e perspectivas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em Santa Catarina.
Criado em abril de 2021, o Forpics completará cinco anos de atividades em 2026. Nesse período, o fórum contribuiu para o fortalecimento das práticas integrativas, acompanhou políticas públicas e ajudou a construir iniciativas voltadas ao setor. O seminário também marcou os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pelo Ministério da Saúde em 2006. Durante a programação, os participantes compartilharam experiências desenvolvidas em várias regiões catarinenses e discutiram estratégias para ampliar e qualificar a oferta dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões devem embasar futuras ações para consolidar e expandir as PICS nos serviços de saúde do estado.
Na abertura do seminário, o deputado Pedro Baldissera ressaltou a relevância do Forpics como espaço de diálogo e construção coletiva para fortalecer a medicina integrativa. Segundo ele, a atuação conjunta de entidades, profissionais e instituições tem ampliado o reconhecimento e a presença das práticas integrativas nos serviços de saúde. O coordenador do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas em Saúde (PICS), Elvis Roberto Giacomim, que integrou a organização do evento, destacou que os cinco anos do fórum foram marcados pelo fortalecimento da articulação entre profissionais, pesquisadores e instituições. Para ele, a troca de experiências impulsionou a incorporação das práticas integrativas no atendimento à população. O seminário adotou uma metodologia participativa, com debates conduzidos pelos integrantes das mesas, estimulando a construção coletiva de propostas para o setor.
Representando o Ministério da Saúde, Francine Julian Oliveira Campos apontou avanços institucionais na área, como a inclusão da coordenação das Práticas Integrativas e Complementares no organograma da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Segundo ela, essa medida fortalece o reconhecimento das práticas integrativas em âmbito federal e contribui para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios. Francine também enfatizou o papel do fórum no fortalecimento das diretrizes e estratégias de cuidado do SUS, ampliando as possibilidades de atendimento à população. Durante sua participação, destacou os benefícios das práticas integrativas para fortalecer os vínculos entre usuários, profissionais, comunidades e o sistema de saúde. “As Práticas Integrativas e Complementares no SUS visam à prevenção de agravos, promoção, recuperação da saúde e cuidado integral, com foco na Atenção Primária, buscando ampliar o acesso com qualidade, eficácia, eficiência e segurança, além de estimular ações inovadoras e sustentáveis”, afirmou.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que complementam os tratamentos convencionais e buscam promover o cuidado integral à saúde. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2006 para ampliar a oferta dessas práticas no SUS. O Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpics) acompanha políticas públicas, promove debates e apoia iniciativas voltadas ao fortalecimento das práticas integrativas em Santa Catarina. As PICS fazem parte do SUS e estão previstas na política nacional do Ministério da Saúde, podendo ser ofertadas pelos serviços públicos conforme a estrutura e organização de cada município.
Fonte: Assembleia SC
