O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, agendou para as 15h desta terça-feira (26) uma reunião em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do setor produtivo. O encontro, conforme apurou a Jovem Pan, tem como objetivo levar as reivindicações da indústria ao Senado no contexto da proposta que extingue a escala de trabalho de seis dias por um de descanso.
Lideranças empresariais consideram que o diálogo com a Câmara dos Deputados se esgotou. Por isso, a estratégia atual concentra esforços no Senado para tentar estender o período de implementação da medida, caso seja aprovada. O setor entende que os 60 dias previstos para adaptação são insuficientes e defende um cronograma mais longo.
Outra possibilidade em análise no grupo é postergar a discussão para depois das eleições, embora haja reconhecimento de que essa alternativa é menos provável. A movimentação ocorre em meio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada 6×1.
Na Câmara, a análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada na segunda-feira (25) após pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS). O debate no colegiado está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (27). “Para que nós que tivermos acesso ao texto com o relator lendo, possamos nos aprofundar e, quem sabe, muitos trazerem sugestões para aperfeiçoar”, justificou o parlamentar durante a sessão de segunda.
A proposta em tramitação no Congresso busca modificar a jornada de trabalho semanal, gerando apreensão entre as lideranças industriais em relação aos custos operacionais e ao tempo necessário para readequar as escalas de produção.
O relator da PEC que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou o relatório do parecer na CCJ na segunda-feira. O documento prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, sendo que um desses dias de repouso semanal remunerado deve ser, preferencialmente, no domingo.
Em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas semanais. Prates ainda altera o Artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho não exceda oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.” As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga horária igual ou inferior a 40 horas semanais.
Fonte: Jovem Pan
