A influenciadora e advogada Deolane Bezerra conseguiu um desfecho favorável em uma disputa judicial durante o período conturbado que atravessa. Ela foi retirada de um processo que tratava de publicidade enganosa relacionada a uma plataforma de apostas, após ter sido detida recentemente.
Deolane foi presa na quinta-feira, 21 de maio, em Alphaville, na Grande São Paulo, durante uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Civil, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O caso teve início quando Débora Santos Souza acionou judicialmente a famosa e seu filho, Kayky Bezerra, acusando-os de publicidade enganosa e abuso de prestígio em divulgação de uma plataforma de jogos de azar. A propaganda teria sido feita apenas pelo jovem, mas Deolane foi incluída como responsável por ser a representante legal do filho, que na época era menor de idade. Conforme a legislação, ela responderia pelos atos independentemente de culpa. A autora solicitou indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 60.720,00.
A coluna apurou que, em 22 de maio, Débora desistiu de prosseguir com a ação contra Deolane. O processo, no entanto, continuará tramitando exclusivamente contra Kayky Bezerra. A desistência tem amparo legal, pois a lei impede que pessoas presas figurem como partes em ações nos Juizados Especiais, como era o caso. A restrição se deve ao fato de que o rito dos juizados exige a presença das partes em audiências de conciliação, o que é inviável para detentos devido às restrições de locomoção.
Embora tenha sido excluída do processo, a situação não está definitivamente encerrada para Deolane. Débora pode, caso deseje, ingressar com uma nova ação pelos mesmos fatos na Justiça comum, onde a prisão de uma das partes não impede o andamento do processo.
Fonte: Metrópoles
