Dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade mostram que o Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, uma redução de 7,4% em relação a 2023. A taxa de homicídios ficou em 20,1 por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2014. O Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indica que a tendência de queda observada nos últimos anos se manteve, mas alerta para desafios como a subnotificação e a concentração de mortes no Norte e Nordeste.
As maiores taxas de homicídio estão nos estados do Amapá, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará. Das 20 cidades mais violentas com mais de 100 mil habitantes, 17 estão no Nordeste. Já as 20 menos violentas ficam exclusivamente no Sul e Sudeste. Um dos motivos para essa disparidade é demográfico: as regiões mais violentas têm proporção maior de jovens, faixa etária mais envolvida em homicídios como vítimas ou autores. Além disso, a interiorização do crime organizado e o surgimento de grupos locais, que priorizam o controle territorial em vez do lucro, têm peso relevante.
Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do levantamento, explica que a interiorização das facções, como grupos sem a estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC), leva a disputas violentas por território. Ele atribui a queda geral dos homicídios a fatores como o aprimoramento das políticas de segurança pública, o envelhecimento populacional e o arrefecimento do confronto entre PCC e Comando Vermelho (CV) pelo controle de rotas de tráfico, que atingiu o auge entre 2016 e 2017.
Apesar da redução, Cerqueira observa que a sensação de insegurança da população aumentou. Isso ocorre porque a pauta da criminalidade ganhou destaque no debate público e a dinâmica criminal mudou: antes o medo era de roubo, hoje soma-se o temor de fraudes, como estelionatos virtuais, e a preocupação com o controle territorial exercido por grupos criminosos, fenômeno que se espalha pelo Brasil.
Outro ponto de atenção são os homicídios ocultos, mortes classificadas como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs) pelo Estado. Uma metodologia do Ipea estima quantas dessas mortes são, na verdade, assassinatos. Entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos subiram 88,6%, de 3.755 para 7.083, elevando a taxa de 1,8 para 3,3 por 100 mil habitantes. De 2014 a 2024, foram 55.212 casos. O Atlas alerta para um possível ‘ponto cego estatístico’ causado pela piora na qualidade da informação.
Cerqueira explica que as MVCIs podem ocorrer por falta de compartilhamento de dados entre polícia e sistema de Saúde, seja por problemas de gestão ou normativos, ou porque a polícia não consegue determinar a causa da morte. O modelo estatístico de aprendizado de máquina calcula a probabilidade de ser homicídio com base nas características da vítima e das circunstâncias.
O Atlas também revela que a violência contra mulheres caiu 27,7% entre 2014 e 2024, mas a redução se deve principalmente a mortes fora do ambiente doméstico. Nos homicídios ocorridos dentro de casa, a taxa se manteve estável, passando de 1,25 para 1,18 por 100 mil habitantes. Cerqueira classifica essa estabilidade como ‘inaceitável’ e a atribui a raízes culturais do patriarcado, que trata a mulher como inferior e propriedade do marido.
A violência contra negros permanece em patamar elevado: em 2024, 32.820 pessoas negras foram vítimas de homicídios, média de 89,9 por dia. A taxa de homicídios entre negros é 170,3% maior que a de não negros. Entre mulheres negras, a taxa é 66,7% superior à de mulheres não negras. O levantamento critica a falta de registro sistemático de violência contra a população LGBTQ+ pelo Estado, gerando ‘invisibilidade institucional’. As notificações de violência contra homossexuais e bissexuais cresceram 5,5%, para 10.250 casos, e contra transexuais e travestis subiram 2,5%, totalizando 5.575 ocorrências.
Fonte: O GLOBO
