Os 40 integrantes da 35ª edição do Parlamento Jovem concluíram, nesta quinta-feira (11), um ciclo de três meses de atividades sobre conhecimentos legislativos, desde as eleições dos representantes de oito escolas catarinenses. O programa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira teve sua semana final no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa, com sessão plenária na qual deputados jovens fizeram discursos, defenderam propostas de suas bancadas e votaram matérias no Plenário Deputado Osni Régis.
Os participantes, 20 rapazes e 20 moças com idades entre 15 e 18 anos, são alunos do ensino médio. Todas as bancadas apresentaram vídeos sobre as escolas e municípios que representaram. As escolas foram sorteadas entre as inscritas, e o programa foi custeado pela Assembleia Legislativa.
As deliberações refletiram o trabalho iniciado após as eleições dos representantes, no final de março, quando os jovens discutiram temas de interesse das comunidades escolares e formularam proposições com apoio de professores. A partir de abril, contaram com assessoria técnica da consultoria parlamentar da Casa para aprimorar as propostas e adequá-las aos padrões técnicos. Nas votações, relatores e líderes partidários defenderam suas ideias.
O Partido do Vale Europeu, da Escola Padre José Maurício (Blumenau), propôs alterar a Lei nº 18.891, que trata da política de educação financeira, estabelecendo conteúdos práticos sobre organização, planejamento orçamentário e uso responsável do crédito. Também apresentou pedido de informação ao Executivo questionando a implementação da lei, quantas escolas já realizam ações estruturadas e quais os mecanismos de avaliação da aprendizagem.
O Partido Pela Humanidade (PPH), do Colégio Maria Imaculada (Curitibanos), apresentou projeto de lei que institui a Política de Estoques Agrícolas e cria o Título Estadual de Produto Armazenado (TEPA), visando armazenamento adequado e acesso a crédito. Já o PBD, da Escola Brasinha Dias (Belmonte), indicou ao governo e à Secretaria de Agricultura a criação de pontos de suporte para emissão de notas fiscais eletrônicas de produção rural, por meio do Sistema Estadual de Apoio à Adequação Rural (SEAA-Rural), facilitando a vida de produtores sem conhecimento em informática.
A bancada do PDP propôs projeto de lei que cria o Dia da Cultura Catarinense, em 11 de agosto, para valorizar a diversidade étnica, histórica, artística e cultural do estado. O Partido Sensorial Sustentável (PSSR), da Escola Nossa Senhora do Rosário (Lages), apresentou projeto que incentiva ambientes pedagógicos inclusivos nas escolas para acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras neurodivergências.
O Partido Força Jovem (PFJ), da Escola Básica Professor José Magalhães (Jaraguá do Sul), propôs projeto de lei criando o Programa de Incentivo à Feira das Profissões nas escolas públicas estaduais, para fortalecer a continuidade dos estudos e evitar a evasão escolar. O Movimento Progressista Catarinense (MPC), da Escola Maria Paula Feres (Mafra), apresentou projeto que institui a Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura da Paz e Cidadania Digital, combatendo o discurso de ódio e promovendo o uso crítico e ético das tecnologias.
O Partido Futuro Cidadão (PFC), da Escola Cruz e Sousa (Tijucas), propôs o Programa de Formação Cidadã de Conteúdos Jurídicos Básicos no ensino médio, para estimular o conhecimento transversal e complementar. O Partido da Vanguarda Democrática (PVD), da Escola Abílio César Borges (Nova Veneza), apresentou projeto que cria o Programa Simulado Digital para fortalecer a preparação dos estudantes para o Enem.
A representação também apresentou pedido de informação à Secretaria da Educação sobre campanhas e ações de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. Participaram as escolas: Maria Imaculada, Padre José Maurício, Brasinha Dias, Nossa Senhora do Rosário, Professor José Magalhães, Maria Paula Feres, Cruz e Sousa e Abílio César Borges.
Fonte: Assembleia SC
