A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu nesta quinta-feira (11) a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorreu no auditório do Bloco C (Saúde) da Unisul e contou com apresentação cultural da Lira Tubaronense.
Autoridades como o vice-prefeito Denis Matiola, a primeira-dama Graziele de Souza Soratto da Silva, o secretário adjunto de Assistência Social Luiz Sérgio Medeiros de Jesus Júnior, a promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner (3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão) e outros representantes prestigiaram a solenidade. A presidente do CMDCA, Jane Falchetti, declarou aberto o evento.
A conferência, que ocorre a cada dois anos (com possibilidade de ajustes conforme deliberações nacionais), é realizada em três fases: municipal, estadual e nacional. A palestra magna desta edição teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, ministrada pelo professor e doutor André Viana Custódio, especialista em Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas.
O evento serve como espaço de participação social, reunindo representantes do governo, conselhos, profissionais da área, organizações da sociedade civil e a comunidade para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo a vice-presidente do CMDCA, Mariela Estevão, a conferência está alinhada aos princípios de participação popular previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
“É um momento singular de debate, avaliação e construção de propostas, para fortalecer as políticas públicas e assegurar os direitos de crianças e adolescentes no município”, destacou. No período da tarde, o palestrante dividiu os participantes em grupos por eixos temáticos, onde cada equipe discutiu um tema específico. Após a apresentação e aprovação das propostas, foram escolhidos os delegados para a conferência estadual.
A partir dos resultados, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o governo e a sociedade civil implementarão ações de orientação, avaliação, propostas de ações e políticas públicas para melhorar o atendimento e proteção de crianças e adolescentes, além do controle e defesa desse segmento.
Fonte: Pref. de Tubarão
