Na tarde desta segunda-feira (22), a Bancada Regional da Grande Florianópolis, reunida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ouviu prefeitos de 12 cidades sobre medidas para enfrentar possíveis impactos do El Niño. As principais demandas foram a criação de um fundo municipal para prevenção e a liberação de recursos estaduais antes do período eleitoral, que impõe restrições a repasses a partir de 4 de julho.
Os prefeitos destacaram a urgência de verbas para desassoreamento de rios e reclamaram da demora da Defesa Civil Estadual em responder a projetos apresentados. A prefeita de Paulo Lopes, Fernanda Leite, presidente da associação Granfpolis, lembrou que o prazo é curto para licitações. ‘Quase não temos mais tempo para que os recursos cheguem às prefeituras’, afirmou. Ela defendeu que as verbas sejam liberadas rapidamente para execução das obras.
O prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, observou que a população cobra ações concretas contra o El Niño. Os gestores também pediram simplificação de processos, como licenciamento ambiental para desassoreamento. Como alternativa, sugeriram que, se o Estado não puder repassar recursos por causa da legislação eleitoral, a própria Defesa Civil execute o desassoreamento, especialmente onde as prefeituras não conseguirem realizar licitações.
O deputado Alex Brasil (PL), que propôs a reunião, sugeriu criar um fundo específico para atender os municípios e convidar o secretário estadual de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, para cobrar agilidade. ‘Saímos na frente com essa reunião. É importante que os municípios estejam preparados’, disse.
O coordenador da bancada, deputado Camilo Martins (PL), afirmou que pedirá estudo à consultoria jurídica da Alesc para elaborar lei que permita repasses da Defesa Civil mesmo em período eleitoral, devido à ameaça do El Niño. Martins é autor de uma PEC em tramitação que destina 0,5% do orçamento estadual para um fundo da Defesa Civil, atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Estiveram presentes os deputados Mário Motta (PSD), Sérgio Guimarães (União), Sérgio Motta (Republicanos) e Marquito (Psol). Participaram prefeitos de Paulo Lopes, Águas Mornas, São João Batista, Rancho Queimado, Palhoça, Alfredo Wagner, Canelinha, São Bonifácio, Biguaçu e Anitápolis, além de representantes de Florianópolis e Nova Trento.
Fonte: Assembleia SC
